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Quarta, 19 de outubro de 2011, 16h24 | Tamanho do texto: A- A+

Programas de Incentivo


SECOM

FCO - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste


O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Centro-Oeste, mediante financiamentos direcionados às atividades produtivas, voltados aos setores econômicos industrial, agroindustrial, agropecuário, mineral, turístico, comercial e de serviços.

A área de atuação do FCO abrange o Distrito Federal e os Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em Mato Grosso, o Fundo já beneficiou 16,342 empresas nos últimos cinco anos, gerando mais de 55 mil empregos diretos e 90 mil indiretos.

PRODEIC - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso

O Programa é vinculado à Secretaria do Estado de Indústria Comércio, Minas e Energia (SICME) e tem como objetivo contribuir para a expansão, modernização e diversificação das atividades econômicas, estimulando a realização de investimentos, a inovação tecnológica das estruturas produtivas e o aumento da competitividade estadual, com ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais. O Prodeic incentiva através da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nos últimos 5 anos, 559 empresas foram beneficiadas. O programa resultou na geração de 103.957 empregos diretos e 331.044 indiretos.

Os pré-requisitos para aderir ao Prodeic são:

I - estar estabelecido ou estabelecendo-se em território mato-grossense;
II - comprovar sua regularidade junto à Fazenda Pública Estadual;
III - comprovar sua regularidade junto aos órgãos de fiscalização e controle ambiental;
IV - comprovar participação no Programa Primeiro Emprego.

FUNDEIC - Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial

O Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial – FUNDEIC, tem por objetivo propiciar recursos para financiamento de micro e pequenas empresas, estimular a produtividade das empresas já constituídas ou novas no Estado e estimular a implantação, modernização ou relocalização da atividade empresarial nos setores da indústria, comércio e turismo.

As disponibilidades do Fundo destinam-se a empresas industriais, comerciais e de turismo, de micro e pequeno portes, instaladas ou que vierem a se instalar no Estado de Mato Grosso, e que busquem substituir as importações de outros Estados ou País, com prioridade aos segmentos que mais agregam valores e empregos.

Nos últimos 5 anos, 217 empresas foram beneficiadas e o programa resultou na geração de 1.534 empregos diretos.

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